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Portarias N° 079/2023
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
Portarias N° 078/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 077/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 076/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 075/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 074/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 073/2023
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Decretos N° 013/2023
Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
Decretos N° 011/2023
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2023”.
Decretos N° 010/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 009/2023
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Decretos N° 007/2023
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.472, de 25 de janeiro de 2023.
Portarias N° 072/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Lei Municipal N° 4473/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4472/2023
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4471/2023
“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias.”
Portarias N° 071/2023
“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.
Portarias N° 058/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”