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Portarias N° 285/2023
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Decretos N° 043/2023
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4499/2023
Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia. o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4498/2023
Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antônio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes.
Lei Municipal N° 4497/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4496/2023
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”
Portarias N° 284/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 283/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 282/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I.”
Portarias N° 281/2023
“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
Portarias N° 280/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Decretos N° 039/2023
“Dispõe sobre o salário mínimo municipal, vigente a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.”
Portarias N° 279/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 278/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 275/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 274/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 273/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 272/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS