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Obras de UBSs em Alto Araguaia estão paradas por falta de recursos do Governo Federal
Licitações, na modalidade de Concorrência Pública, foram abertas no início de junho e serão realizadas no dia 06 de julho. As concessões são para cinco anos [caption id="attachment_32826" align="alignleft" width="220"] O quiosque instalado no parque ecológico municipal...[/caption] Alto Araguaia, MT – Se você está esperando uma oportunidade para montar o seu próprio negócio chegou a hora. A prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) lançou no início deste mês um projeto de concessão para uso e exploração de lojas, lanchonete, guarda-volumes e banheiros, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, bar e...
Estande da Semapa expõe resfriadores e garante entrega de mudas
[caption id="attachment_32629" align="alignleft" width="220"] Próximo passo agora será a realização de exame de conhecimento específico[/caption] Alto Araguaia, MT - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia (CMDCA) divulgou nesta segunda-feira (15) a lista dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiros Tutelares – gestão 2016/2019. O processo eleitoral será unificado e ocorre dia 04 de outubro, das 08h às 17h, horário de Brasília em local ainda a ser definido. A divulgação dos candidatos aptos a concorrer é a terceira etapa do processo eleitoral, que vem...
Alto Araguaia Lei Municipal 3648/2015 altera cargos em comissão
Aumenta de 5 para 7 as vagas de Assessor Superior e extingue os cargos de Assessor Jurídico e Procurador-Geral, com vigência a partir de 2015-07-01.
Lei Municipal 3647/2015 autoriza aquisição de 50 galões de água mineral e 7 botijões de gás para doação ao Posto Fiscal Araguaia
Autoriza o Executivo de Alto Araguaia a comprar 50 galões de água mineral e 7 botijões de gás e doá-los ao Posto Fiscal Araguaia
Lei Municipal 3646/2015 abre crédito adicional especial para atenção básica em Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei Municipal 3645/2015 autoriza contratação do Show Radical para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural em Alto Araguaia
Autorizada a contratação da Equipe Radical Moto Show para a programação do XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural em setembro de 2015
Lei Municipal 3.644/2015 de Alto Araguaia altera Lei 3.545/2014 sobre diárias de deslocamento
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.545/2014
Instalação obrigatória de dispositivos de segurança em agências dos Correios e casas lotéricas de Alto Araguaia
Lei determina portas eletrônicas giratórias com detector de metais e outras medidas de segurança, define prazos para adequação e penalidades por descumprimento
Lei Municipal 3642/2015 autoriza doação de bens ao Rotary Club de Santa Rita/Alto Araguaia
Autoriza a doação de materiais inservíveis recebidos da Secretaria de Fazenda ao Rotary Club, com leilão e repasse de 85% da renda à Prefeitura e 15% a ações sociais, com prestação de contas
Lei Municipal 3641/2015 autoriza custeio parcial do IX Colóquio de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a custear partes de despesas com a realização do IX colóquio de Jornalismo da UNEMAT
Autorização de Termo de Comodato entre Município de Alto Araguaia e ACIAIAS para uso do imóvel da antiga Biblioteca Municipal
Lei autoriza o Executivo a celebrar comodato com a Associação Comercial, Industrial e de Prestadores de Serviços de Alto Araguaia para ceder o imóvel da Rua Santa Rita onde funcionava a Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Prudência Cajango pelo prazo de 10 anos.
Alto Araguaia MT Lei 3639/2015 altera tabela de descontos do Refis Municipal
Altera dispositivo da Lei 3593/2015, atualiza os descontos de juros e multa por faixa de parcelamento e estabelece regras de exclusão e inclusão em órgãos de proteção ao crédito para inadimplência
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Alto Araguaia MT
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
Lei 3.637/2015 cooperação técnica entre Alto Araguaia e Araguainha para construção de ponte de madeira no córrego Correa (MU 45)
Autoriza termo de cooperação técnica com Araguainha para repasse de materiais e construção de ponte de madeira sobre o córrego Correa na MU 45 em caráter emergencial
Lei Municipal 3.636/2015 aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025 em Alto Araguaia
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências
LEI Nº 3.634, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
A lei altera a estrutura de cargos na Câmara Municipal, extinguindo a função de Coordenador Jurídico e ajustando as atribuições e vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico, Contador e Controlador.
LEI Nº 3.631, DE 26 DE MAIO DE 2015.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir um adjutor para Grupo Gerador e doá-lo ao Posto Fiscal Araguaia.