CRIA A DIVISãO DE COMPRA E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FROTAS

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARá 2016

ESTABELECE CRITéRIOS PARA INDENIZAçãO DE LICENçA PRêMIO POR ASSIDUIDADE

DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARá 2016

DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE JANEIRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO DA 6ª CONFERêNCIA DAS CIDADES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2016 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE CORREçãO DA UNIDADE FISCAL DE REFERêNCIA DO MUNICíPIO UFRM

AUTORIZA A INSTITUIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAçãO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ÁREA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3 565 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal e dá outras providências.

Altera o nome da Avenida Contorno no Bairro Profª. Maria das Graças de Souza Pinto para Engenheiro Paulo Márcio Medeiros de Oliveira e dá outras providências

Denominação de praça em formato triangular entre as ruas Fernão Dias e Engenho da Serra, próxima à Igreja São Sebastião, sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto