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PORTARIA N.º 728, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA Nº 726, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Foi nomeada uma comissão para realizar vistorias nos veículos oficiais e terceirizados do transporte escolar, garantindo sua segurança e funcionamento adequado.
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor municipal por motivo de interesse público, conforme a legislação vigente.
PORTARIA Nº 724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de dezembro.
PORTARIA Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A portaria determina a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante um período específico, visando a continuidade dos serviços públicos.
Portarias N° 722/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
Portarias N° 721/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 720/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
PORTARIA N.º 722, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com responsabilidade sobre as ações e obrigações no SINE.
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação, em razão de interesse público.
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, abrangendo um período específico.
Portarias N° 719/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 717/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 718/2024
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 568/2024
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Lei Municipal N° 4607/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento com descontos, parcelados e/ou compensação de débitos, com precatórios do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4606/2024
Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constituição da República.
Lei Municipal N° 4605/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2025-2028 e dá outras providências.