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Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito para construção da Casa do Mel em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento da Casa do Mel no município.
Abertura de crédito adicional especial para obras de esgotamento sanitário em Alto Araguaia
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução de sistema de esgoto sanitário no município.
Abertura de crédito especial para realização de concurso público na Câmara Municipal de Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar concurso público na Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Autorização de premiação para IV Taça Araguaia de Futsal dos Funcionários Públicos de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores do torneio de futsal dos funcionários públicos municipais, detalhando a destinação dos recursos e a forma de adiantamento para o evento.
Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Cadeia Pública de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra e repasse de materiais de consumo destinados à manutenção do prédio e uso dos detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia.
Alteração do Anexo I da Lei Municipal que trata do quadro de pessoal efetivo de Engenheiro Civil em Alto Araguaia
Altera o Anexo I da Lei Municipal 2.742/2010, modificando informações sobre o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo do município.
Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e SENAI para cursos de aprendizagem industrial
Autorização para convênio com o SENAI visando a realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial para indústrias de Alto Araguaia
Abertura de crédito adicional especial para educação, saúde e assistência social em Alto Araguaia
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para despesas das secretarias de educação, saúde e assistência social do município de Alto Araguaia.
Autorização para pagamento de energia elétrica da Casa dos Estudantes em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento das faturas de energia elétrica da Casa dos Estudantes utilizando dotação da Secretaria de Educação.
Reposição salarial e atualização das tabelas de cargos da Educação Básica em Alto Araguaia
Atualização dos percentuais de reposição salarial e alteração das tabelas de vencimentos para profissionais da Educação Básica, servidores inativos e pensionistas do município.
Premiação para blocos carnavalescos no VI Carnaia de Alto Araguaia
Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis participantes do carnaval popular, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora responsável pelo concurso.
Repasse de subvenção social à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos
Lei autoriza o repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio às suas atividades institucionais.
Autorização para locação de imóvel para instalação do SENAI em Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a celebrar contrato de locação de imóvel comercial para instalação do SENAI e realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de imóvel na Rua Antonio Aires Fávero
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de imóvel destinado à urbanização de rua.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para pintura do prédio da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para execução do serviço de pintura no prédio da universidade municipal.
Regulamentação da identificação de ruas e espaços públicos em Alto Araguaia
Estabelece regras para nomeação e alteração de nomes de ruas, praças, monumentos e obras públicas, incluindo critérios para homenagens e procedimentos para consulta popular.
Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega em Alto Araguaia
Autoriza a concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Concessão de imóvel e repasse à Instituição de Longa Permanência Tia Nega
Autoriza concessão de uso de imóvel público e repasse mensal à instituição assistencial Tia Nega, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.