Todos:
Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Fundação Banco do Brasil para ações sociais AABB Comunidade
Autorização para cooperação financeira entre a Prefeitura de Alto Araguaia, Fundação Banco do Brasil e parceiros, visando o desenvolvimento de ações sociais no programa Integração AABB Comunidade.
Permissão de uso de salas municipais para unidade UNOPAR Virtual em Alto Araguaia
Autorização para uso de salas no prédio escolar municipal visando implantação e funcionamento de unidade de ensino à distância da UNOPAR Virtual em Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação e crédito adicional especial para reforma do Oratório São Francisco
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para reforma do Oratório São Francisco destinado a projetos sociais.
Autorização para contratação de sonorização no Baile da Melhor Idade em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de sonorização para animar o Baile da Melhor Idade, realizado no salão da Loja Maçônica, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
Nova sede do Legislativo de Alto Araguaia recebe nome oficial
A nova sede do Poder Legislativo de Alto Araguaia passa a ser denominada Palácio Araguaia - Edifício Rodolfo Severino Rodrigues - Rodolfo Léco, localizada na Rua Heronides Toledo de Oliveira.
Denominação do Espaço Náutico em Alto Araguaia
O local do Espaço Náutico recebe denominação oficial conforme legislação municipal, com vigência imediata após publicação.
Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública de Alto Araguaia
Reformulação do Programa Jovem Aprendiz para contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com regras para seleção, contratação e atividades permitidas na administração pública municipal.
Autorização para aditivo em parceria com Associação dos Moradores do PA Gato Preto
Lei autoriza aditivo ao termo de parceria com a associação de moradores do PA Gato Preto para regularização fundiária, georreferenciamento e licenciamento ambiental.
Autorização para aquisição e repasse de equipamentos de informática ao Poder Judiciário de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra de equipamentos de informática pela Prefeitura de Alto Araguaia e o repasse desses itens ao Poder Judiciário da Comarca local, conforme especificado em anexo.
Autorização de convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para apoio institucional
Município autoriza convênio para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados à Casa da Esperança Tia Nega, com repasses condicionados à prestação de contas.
Inclusão de ação no PPA e LDO para aquisição e instalação de plataforma de elevação na UAB
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição e instalação de plataforma de elevação na UAB, com abertura de crédito adicional especial.
Autorização para pagamento de premiação da IV Taça Araguaia de Truco Bozó Tênis de Mesa Xadrez e Dama
Lei autoriza o pagamento de premiação para vencedores da IV Taça Araguaia nas modalidades de truco, bozó, tênis de mesa, xadrez e dama promovida pelo município.
Autorização para pagamento de premiação em eventos esportivos municipais
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes da IV Taça Araguaia de Futevôlei e torneios de vôlei de areia masculino e feminino promovidos pelo município.
Alteração do artigo 3º sobre GDR para servidores da Zona Rural
Lei altera o artigo 3º da legislação anterior para garantir o recebimento da GDR aos servidores designados para atuar na Zona Rural por portaria do Prefeito Municipal.
Autorização para repasse de materiais de construção à Assistência Social Beneficente Evangélica Betesda
Lei autoriza aquisição e repasse de materiais de construção para reforma de prédio destinado à implantação de Casa de Recuperação, incluindo ajustes no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autorização para locação de imóvel para atividades da Terceira Idade em Alto Araguaia
O Poder Executivo de Alto Araguaia está autorizado a celebrar contrato de locação de imóvel para realização de reuniões e eventos da Terceira Idade.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para manutenção de serviços especializados
A Prefeitura de Alto Araguaia firma convênio com a APAE para garantir serviços como aulas práticas, terapias, educação, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito para construção da Casa do Mel em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento da Casa do Mel no município.