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Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Sindicato Rural para realização da XI EXPOAIA
O município de Alto Araguaia firma convênio com o Sindicato Rural para apoiar a organização da XI EXPOAIA, com repasse condicionado à prestação de contas conforme normas vigentes.
Autorização para contratação temporária de professores e motoristas em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para atender escolas municipais da zona rural e urbana, incluindo intérprete de Libras e motoristas.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO para construção de Estação de Tratamento de Água em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no município.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito para construção do CRAS
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de Centro de Referência de Assistência Social.
Alteração do quadro de pessoal e atribuições do cargo de Auxiliar de Farmácia em Alto Araguaia
Lei municipal altera dispositivos sobre o cargo de Auxiliar de Farmácia, detalhando funções, carga horária e requisitos de escolaridade para provimento efetivo no município de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito adicional especial para urbanização na margem do Córrego Boiadeiro em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para obras de urbanização na margem do Córrego Boiadeiro no município.
Obrigatoriedade de dados cadastrais sobre atendimentos médicos relacionados a drogas e álcool em unidades de saúde de Alto Araguaia
Lei determina que hospitais e centros de saúde de Alto Araguaia registrem informações cadastrais de atendimentos médicos decorrentes do uso de drogas e álcool.
Doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para festividade do Dia das Mães
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães em Alto Araguaia.
Autorização de custeio de passagem terrestre para professores palestrantes da Semana de Computação UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza o custeio de despesas com passagem terrestre para professores palestrantes do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT durante a Semana de Computação no campus de Alto Araguaia.
Obrigatoriedade de câmeras de segurança em bancos de Alto Araguaia
Lei exige que instituições bancárias instalem e mantenham sistemas de monitoramento por vídeo em áreas internas e externas das agências no município.
Autorização para aquisição de veículo para a Secretaria de Educação de Alto Araguaia
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Educação do município.
Autorização para contratação de sonorização no Baile da Melhor Idade em homenagem ao Dia das Mães
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de sonorização para animar o Baile da Melhor Idade em evento comemorativo no município.
Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia
Atualizo a estrutura e competências do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia, detalhando sua composição, funcionamento e atribuições no âmbito do SUS municipal.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para aquisição de veículo na saúde
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes da Secretaria de Saúde.
Autorização para premiação do Projeto Arlinda Pessoa Morbeck
Lei autoriza despesas para premiação da quarta edição do Projeto Arlinda Pessoa Morbeck, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Autorização para construção de palco no Espaço do Festival Náutico e Cultural em Alto Araguaia
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para construção de palco destinado a eventos culturais e esportivos no município.
Autorização para inclusão de ação na saúde e abertura de crédito adicional especial em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento de academia da saúde no município.
Autorização de permissão de uso de prédio para Universidade Aberta do Brasil em Alto Araguaia
Lei autoriza a celebração de contrato para cessão de prédio municipal à Universidade Aberta do Brasil, visando implantação e manutenção de cursos superiores e pós-graduação.