Todos
Decretos N° 045/2011
ALTERA O ART 1º DO DECRETO 013 2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2 750 2011 DE 28 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O PRINPT
Decretos N° 042/2011
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 041/2011
CRIA A DIVISãO DE TRANSPORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 039/2011
DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO DA 4ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE SAúDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA MT
Decretos N° 037/2011
NOMEIA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLíTICAS PúBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS DE ALTO ARAGUAIA MT
Decretos N° 036/2011
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 035/2011
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
Decretos N° 034/2011
ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 033/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 12 00000
Decretos N° 032/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 2 107 00000
Decretos N° 031/2011
ESTIPULA PRAZO PARA REGULARIZAçãO FUNCIONAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 030/2011
CRIA A DIVISãO DE ESPORTES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 029/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 014 00000
Decretos N° 028/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 20 00000
Decretos N° 027/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 256 00000
Decretos N° 026/2011
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 70 00000
Decretos N° 025/2011
CRIA A DIVISãO DE ARQUIVO MORTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 024/2011
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA