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Alteração de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura de Alto Araguaia
Aumento no número de vagas para cargos como agente administrativo, atendente, nutricionista, cozinheiro geral e auxiliar de farmácia no quadro de servidores efetivos do município.
Reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia recebe reconhecimento de utilidade pública municipal, fortalecendo sua atuação no município.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública
Autorizo a celebração de convênio para repasse de recursos e manutenção dos serviços do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, com prestação de contas obrigatória.
Autorização de repasse ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia
Lei autoriza o repasse de recursos ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial.
Autorização para despesas com o VII Simpósio de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas ao simpósio de jornalismo promovido pela universidade local, com recursos da Secretaria de Educação.
Convênio entre Município de Alto Araguaia e SENAI para cursos de aprendizagem industrial
Autorização para convênio com o SENAI visando a realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial para indústrias locais
Abertura de crédito especial para sinalização de ruas e avenidas em Alto Araguaia
Autorizo a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução de serviços públicos urbanos relacionados à sinalização viária no município.
Autorização de premiação para o I Torneio Society do Bairro São Francisco e Setor Castro
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras do torneio society realizado no Bairro São Francisco e Setor Castro, com recursos destinados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Autorização de premiação do I Campeonato Society no Mini Estádio da Vila Aeroporto
Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre e Master do I Campeonato Society realizado no Mini Estádio da Vila Aeroporto, incluindo artilheiro e goleiro menos vazado.
Autorização de premiação para final do Torneio Interbairros em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da categoria Livre do Torneio Interbairros, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Autorização de premiação para o I Torneio Aberto de Tênis em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para participantes do I Torneio Aberto de Tênis realizado no centro esportivo da Vila Aeroporto, com detalhamento das categorias e critérios para repasse dos valores.
Autorização para premiação da Mini Maratona de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes da Mini Maratona, detalhando categorias e critérios de distribuição dos prêmios.
Autorização para contratação de som e cantor para Festa Julina da Escola Especial Tempo de Despertar
Lei municipal autoriza a contratação de som e cantor para animação da Festa Julina organizada pela Escola Especial Tempo de Despertar da APAE de Alto Araguaia.
Autorização de premiação para Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia
Lei autoriza pagamento de premiações para modalidades esportivas de futevôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Autorização para contratação de som e repasse à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para evento junino
Lei autoriza a contratação de serviço de som e o repasse do benefício à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para realização de festa junina no Distrito do Buriti, Alto Araguaia.
Abertura de crédito especial para construção e equipamento do Centro de Convivência para Idosos em Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção e o equipamento do Centro de Convivência para Idosos, promovendo melhorias para a população idosa do município.
Obrigatoriedade de Inventário de Gases de Efeito Estufa para indústrias de Alto Araguaia
Indústrias que utilizam carvão, petróleo ou gás devem elaborar anualmente inventário de gases de efeito estufa e encaminhar relatório aos órgãos ambientais, além de adotar políticas de energias renováveis e programas de compensação em caso de poluição.
Autorização para custeio de despesas de professores palestrantes no VI Colóquio de Jornalismo da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza o município a custear despesas de passagem, hospedagem e alimentação para professores palestrantes no VI Colóquio do Curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.