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Alteração de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura de Alto Araguaia

Aumento no número de vagas para cargos como agente administrativo, atendente, nutricionista, cozinheiro geral e auxiliar de farmácia no quadro de servidores efetivos do município.

03 Julho 2012 | Baixar

Reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia recebe reconhecimento de utilidade pública municipal, fortalecendo sua atuação no município.

03 Julho 2012 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública

Autorizo a celebração de convênio para repasse de recursos e manutenção dos serviços do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, com prestação de contas obrigatória.

03 Julho 2012 | Baixar

Autorização de repasse ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia

Lei autoriza o repasse de recursos ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial.

03 Julho 2012 | Baixar

Autorização para despesas com o VII Simpósio de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas ao simpósio de jornalismo promovido pela universidade local, com recursos da Secretaria de Educação.

03 Julho 2012 | Baixar

Convênio entre Município de Alto Araguaia e SENAI para cursos de aprendizagem industrial

Autorização para convênio com o SENAI visando a realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial para indústrias locais

03 Julho 2012 | Baixar

Abertura de crédito especial para sinalização de ruas e avenidas em Alto Araguaia

Autorizo a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução de serviços públicos urbanos relacionados à sinalização viária no município.

28 Junho 2012 | Baixar

Autorização de premiação para o I Torneio Society do Bairro São Francisco e Setor Castro

Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras do torneio society realizado no Bairro São Francisco e Setor Castro, com recursos destinados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização de premiação do I Campeonato Society no Mini Estádio da Vila Aeroporto

Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre e Master do I Campeonato Society realizado no Mini Estádio da Vila Aeroporto, incluindo artilheiro e goleiro menos vazado.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização de premiação para final do Torneio Interbairros em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da categoria Livre do Torneio Interbairros, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização de premiação para o I Torneio Aberto de Tênis em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para participantes do I Torneio Aberto de Tênis realizado no centro esportivo da Vila Aeroporto, com detalhamento das categorias e critérios para repasse dos valores.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização para premiação da Mini Maratona de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes da Mini Maratona, detalhando categorias e critérios de distribuição dos prêmios.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização para contratação de som e cantor para Festa Julina da Escola Especial Tempo de Despertar

Lei municipal autoriza a contratação de som e cantor para animação da Festa Julina organizada pela Escola Especial Tempo de Despertar da APAE de Alto Araguaia.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização de premiação para Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia

Lei autoriza pagamento de premiações para modalidades esportivas de futevôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização para contratação de som e repasse à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para evento junino

Lei autoriza a contratação de serviço de som e o repasse do benefício à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para realização de festa junina no Distrito do Buriti, Alto Araguaia.

20 Junho 2012 | Baixar

Abertura de crédito especial para construção e equipamento do Centro de Convivência para Idosos em Alto Araguaia

A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção e o equipamento do Centro de Convivência para Idosos, promovendo melhorias para a população idosa do município.

20 Junho 2012 | Baixar

Obrigatoriedade de Inventário de Gases de Efeito Estufa para indústrias de Alto Araguaia

Indústrias que utilizam carvão, petróleo ou gás devem elaborar anualmente inventário de gases de efeito estufa e encaminhar relatório aos órgãos ambientais, além de adotar políticas de energias renováveis e programas de compensação em caso de poluição.

20 Junho 2012 | Baixar

Autorização para custeio de despesas de professores palestrantes no VI Colóquio de Jornalismo da UNEMAT Alto Araguaia

Lei autoriza o município a custear despesas de passagem, hospedagem e alimentação para professores palestrantes no VI Colóquio do Curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.

15 Junho 2012 | Baixar