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Lei Municipal N° 2093/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2090/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2089/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2088/2006

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2087/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2086/2006

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Nova legislação sobre diárias no Município de Alto Araguaia

“Estipula novos valores de diárias do Município e dá outras providências”.

08 Março 2005 | Baixar

Repasse mensal de combustível para a Delegacia de Polícia Civil

“Dispõe sobre repasse de numerário e dá outras providências”.

08 Março 2005 | Baixar

Aquisição de televisor para a Administração Municipal

“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.

08 Março 2005 | Baixar

Aquisição de televisor para a Administração Municipal

“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.

08 Março 2005 | Baixar

Aprovação de crédito especial para a saúde

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

08 Março 2005 | Baixar

Contratação Temporária por Interesse Público em Alto Araguaia

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

08 Março 2005 | Baixar

Contratação temporária de pessoal para diversas secretarias

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder em Permissão de Uso o veículo Van, para transportar alunos e dá outras providências”.

08 Março 2005 | Baixar

Aprovação de crédito especial para saneamento básico

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

01 Março 2005 | Baixar

Aprovação de crédito especial para saneamento básico

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

01 Março 2005 | Baixar

Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

01 Março 2005 | Baixar
01 Março 2005 | Baixar

Doação autorizada ao Rotary Clube de Alto Araguaia

“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.

01 Março 2005 | Baixar