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Lei Municipal N° 2093/2006
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE
Lei Municipal N° 2090/2006
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
Lei Municipal N° 2089/2006
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
Lei Municipal N° 2088/2006
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004
Lei Municipal N° 2087/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2086/2006
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Nova legislação sobre diárias no Município de Alto Araguaia
“Estipula novos valores de diárias do Município e dá outras providências”.
Repasse mensal de combustível para a Delegacia de Polícia Civil
“Dispõe sobre repasse de numerário e dá outras providências”.
Aquisição de televisor para a Administração Municipal
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.
Aquisição de televisor para a Administração Municipal
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e ceder em comodato e dá outras providências”.
Aprovação de crédito especial para a saúde
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Contratação Temporária por Interesse Público em Alto Araguaia
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Contratação temporária de pessoal para diversas secretarias
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder em Permissão de Uso o veículo Van, para transportar alunos e dá outras providências”.
Aprovação de crédito especial para saneamento básico
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Aprovação de crédito especial para saneamento básico
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
Repasse de numerários para a Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Doação autorizada ao Rotary Clube de Alto Araguaia
“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.