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Decretos N° 003/2014

Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto

01 Janeiro 2014

Decretos N° 002/2014

Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto

01 Janeiro 2014

Portarias N° 645/2014

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

01 Janeiro 2014

Lei Municipal N° 3339/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE VINCULADOS àS EQUIPES DE SAúDE DA FAMíLIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

01 Janeiro 2014

Alteração da Lei Municipal 3308/2013 que altera dispositivo da Lei 3237/2013 sobre verba do Prefeito

Altera dispositivo da Lei nº 3.237/2013

26 Dezembro 2013

Prefeitura abrirá inscrições processo seletivo em Alto Araguaia

Alto Araguaia, MT - Pensando na comodidade dos servidores municipais na preparação para as festas de final de ano e ano novo, a prefeitura do município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) antecipou o pagamento de dezembro, que acontece a partir desta segunda-feira (23) para os de 856 servidores públicos efetivos, comissionados e contratados. [caption id="attachment_25441" align="alignright" width="319"] Vencimentos de dezembro estarão à disposição dos servidores a partir de segunda-feira[/caption] O investimento da prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, no pagamento da folha salarial dos servidores será de R$ 2.011.377,32...

24 Dezembro 2013

Lei 3296/2013 revoga cargos e amplia vagas de Assessor Especial I em Alto Araguaia

Revoga os cargos de Coordenador de Saneamento, do Almoxarifado e Farmácia e de Programas de Saúde e eleva de 25 para 28 as vagas de Assessor Especial I no Anexo II da Lei 2742/2010

20 Dezembro 2013

LEI Nº 3.303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2743/2010

20 Dezembro 2013

Lei Municipal 3304 2013 de Alto Araguaia altera vagas de Gerente e Assessor Médio no Anexo II da Lei 2742 2010

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010

20 Dezembro 2013

Lei Municipal 3298/2013 de Alto Araguaia MT atualiza tarifas de água e esgoto do DIVAES e cria tabela de coleta de lixo

Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo

20 Dezembro 2013

Lei Municipal 3294/2013 corrige Tabela de Valores do IPTU pelo INPC para 2014 em Alto Araguaia

Autoriza a atualização da Tabela de Valores de Imóveis pelo INPC para o lançamento do IPTU de 2014 e revoga a Lei 3037/2012

20 Dezembro 2013

Fixação da Despesa e Autorização de Créditos do Município de Alto Araguaia

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares, transposição/remanejamento de recursos e operações de crédito; fixa despesa e discrimina funções, programas e órgãos.

20 Dezembro 2013

Plano Plurianual 2014-2017 - Gestão, Monitoramento e Participação Social

CAPÍTULO II - DA GESTÃO DO PLANO

20 Dezembro 2013

Cargos de Gerência do Município de Alto Araguaia

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

20 Dezembro 2013

Autorização para aditivo ao convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública

Dispõe sobre autorização para realização de Termo Aditivo ao convênio nº 004/2013 e dá outras providências

20 Dezembro 2013

Parceria para regularização fundiária e georreferenciamento do PA Gato Preto

Autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Moradores do PA Gato Preto

20 Dezembro 2013

Revogação da Lei Municipal 1.781/2005 sobre diárias do município

Revoga a Lei Municipal nº 1.781/2005 que estipulava novos valores de diária do município

20 Dezembro 2013

Lei Municipal de Alto Araguaia cria cinco cargos de coordenador e entra em vigor em 20/12/2013

Criação dos cargos: Coordenador de Comunicação; Coordenador Administrativo II; Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral; Coordenador Administrativo III; Coordenador Administrativo IV

20 Dezembro 2013