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Creches Municipais em Alto Araguaia
Informações sobre a disponibilidade de vagas e critérios de pontuação para pré-inscrição em creches municipais.
PORTARIA Nº 437, DE 26 DE MAIO DE 2025
A portaria concede adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento investidos no cargo de Fiscal de Tributos.
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025
Convoca servidor do cargo de Assessor Operacional II para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa.
Portarias N° 0441/2025
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°003/2025”
Portarias N° 0440/2025
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025”
Portarias N° 0444/2025
“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisora”
Portarias N° 0439/2025
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025”
DECRETO Nº 055, DE 26 DE MAIO DE 2025
Decreto que estabelece luto oficial por três dias em homenagem ao falecimento de servidor público municipal.
COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!
A Prefeitura Municipal divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício" selecionar o ano e após clicar em “filtrar”:Após aperte no teclado “ ctrl + f ” escreva...
PORTARIA Nº 437, DE 26 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
PORTARIA N.º 435, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
PORTARIA Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Decretos N° 0055/2025
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal”.
Regulamentação do plantão das Farmácias e Drogarias em Alto Araguaia
A lei estabelece o regime de plantão obrigatório para farmácias e drogarias no município, garantindo atendimento contínuo à população.
Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública”