Autorizada a contratação da Equipe Radical Moto Show para a programação do XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural em setembro de 2015
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.545/2014
Lei determina portas eletrônicas giratórias com detector de metais e outras medidas de segurança, define prazos para adequação e penalidades por descumprimento
Autoriza a doação de materiais inservíveis recebidos da Secretaria de Fazenda ao Rotary Club, com leilão e repasse de 85% da renda à Prefeitura e 15% a ações sociais, com prestação de contas
Autoriza o Poder Executivo a custear partes de despesas com a realização do IX colóquio de Jornalismo da UNEMAT
Lei autoriza o Executivo a celebrar comodato com a Associação Comercial, Industrial e de Prestadores de Serviços de Alto Araguaia para ceder o imóvel da Rua Santa Rita onde funcionava a Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Prudência Cajango pelo prazo de 10 anos.
Altera dispositivo da Lei 3593/2015, atualiza os descontos de juros e multa por faixa de parcelamento e estabelece regras de exclusão e inclusão em órgãos de proteção ao crédito para inadimplência
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
Autoriza termo de cooperação técnica com Araguainha para repasse de materiais e construção de ponte de madeira sobre o córrego Correa na MU 45 em caráter emergencial
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências
A lei altera a estrutura de cargos na Câmara Municipal, extinguindo a função de Coordenador Jurídico e ajustando as atribuições e vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico, Contador e Controlador.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir um adjutor para Grupo Gerador e doá-lo ao Posto Fiscal Araguaia.
A lei nomeia a Rua B, localizada no Bairro Maria das Graças, em homenagem a Belmira Pereira de Morais.
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para a melhoria do transporte escolar e expansão da educação básica.
A lei estabelece a denominação da Rua E, localizada no Bairro Maria das Graças, que se estende da Rua C até a Rua Alameda A.
A lei altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.042/97, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo novas diretrizes e composição do conselho.
Alto Araguaia, MT – A prefeitura do município de Alto Araguaia (Sudeste de Mato Grosso), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, realizou durante toda quinta-feira (11/06) a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema central “Consolidar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Rumo a 2026”. O encontro reuniu representares de diversas secretarias, conselhos municipais e representantes do município de Santa Rita do Araguaia (GO) no salão de eventos da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Apresentações culturais com dança e canto do...
Alto Araguaia, MT – Oito vezes Alto Araguaia. É isso mesmo! O futsal feminino de araguaiense categoria A (alunos da Escola Estadual Carlos Hugueney) conquistou, pela oitava vez o título dos Jogos Regionais Escolares da Juventude, fase sul, disputados de 05 a 10 de junho em Jaciara. O desembarque dos atletas ocorreu ainda na noite de quarta-feira, com muita festa e uma grande recepção de pais e amigos. O futsal feminino não deu chances para ninguém. Venceu todos os seus jogos e por goleada. Foi disparada uma das melhores campanhas da...
