Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 de 28/02/2016 para 28/03/2016 no Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de janeiro de 2016
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispõe sobre ponto facultativo em 08/02/2016 nos órgãos municipais, mantém serviços essenciais e fixa o expediente de 10/02/2016 das 12h00min às 18h00min.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM
AUTORIZA A INSTITUIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAçãO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ÁREA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3 565 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal e dá outras providências.
Altera o nome da Avenida Contorno no Bairro Profª. Maria das Graças de Souza Pinto para Engenheiro Paulo Márcio Medeiros de Oliveira e dá outras providências
Denominação de praça em formato triangular entre as ruas Fernão Dias e Engenho da Serra, próxima à Igreja São Sebastião, sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
Altera o nome da Rua Alameda A no Bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto para Dorismar Lopes da Silva e dá outras providências
Dá nome à Rua A no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias
Revoga a Lei nº 2174/2007 que denominou o Parque Infantil do Bairro da Cohab como Paulo Márcio Medeiros de Oliveira e dá outras providências
Altera os arts. 1º e 2º da Lei 2.784/2011 sobre verba indenizatória da atividade parlamentar, fixando pagamento no dia 15 e exigindo relatório de atividades.
Altera a Lei Municipal 2742/2010 para ampliar de 2 para 4 as vagas de Supervisor Técnico I, com vigência na data da publicação.
