Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia -- MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal para o Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
As inscrições para o vestibular EaD da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Alto Araguaia, seguem abertas. Neste processo seletivo estão sendo oferecidas 25 vagas no curso de graduação a distância em Administração Pública. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico https://vestibular.unemat.br/ e entrar no edital 006/2025. Todo o processo seletivo para ingresso será por meio de histórico escolar ou equivalente.Todo o processo seletivo será realizado de forma on-line. Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de...
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
