DECRETO ORÇAMENTÁRIO 22

DECRETO ORÇAMENTÁRIO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 18

Autorização para alienação de área pública remanescente em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.

Lei Municipal 4709/2026 de Alto Araguaia dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.

PORTARIA N.º 261: Nomeia servidora de cargo em comissão

Nomeia servidora de cargo em comissão

PORTARIA Nº 272: Investe aprovada em Concurso Público

Investe aprovada em Concurso Público.

PORTARIA Nº 271: Investe aprovada em Concurso Público

Investe aprovada em Concurso Público.

PORTARIA N.º 268: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 269: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 267: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 266: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 270: Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

PORTARIA N.º 265: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 264: Dispõe sobre Progressão de servidor

Dispõe sobre Progressão de servidor.

PORTARIA N.º 262: Nomeia servidora de cargo em comissão

Nomeia servidora de cargo em comissão

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026: Registro de Preços para Aquisição

Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão RL1C para realização de manutenção das vias do município de Alto Araguaia/MT.

Portaria 274/2026 - Autorização de pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.

Portaria 273/2026 autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural a servidores da educação de Alto Araguaia

Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.