O Relatório Anual de Gestão apresenta uma análise abrangente das ações e serviços de saúde realizados, destacando a produção de serviços, dados demográficos e a execução orçamentária. Ano 2024
Mensagem de veto total ao projeto que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor medidor contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 devido a vício de iniciativa e falta de estudo de impacto financeiro.
Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção de Pontes sobre o Córrego Pontinhas na Mu 31 km 01 no município de Alto Araguaia
Veto total aposto ao autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2026, que Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, está com as inscrições abertas para o programa "Meninas que Transformam", voltado à formação cidadã e à inserção de jovens e adolescentes no ambiente institucional do serviço público estadual. Em Alto Araguaia, a iniciativa é em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.As inscrições seguem até o dia 30 de junho, às 18h, e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Estadual...
Dispõe sobre alteração de QDD no valor que menciona e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 288/1978, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras de Alto Araguaia – MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar, em caráter excepcional e por interesse público, máquinas, veículos, equipamentos e apoio operacional da Administração Pública Municipal para auxiliar na demolição preventiva de estrutura com risco à coletividade, e dá outras providências.
Veto parcial aposto aos §§ 4º e 5º do art. 41-B inseridos por emenda ao Projeto de Lei nº 018/2026
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Determinar a abertura de Processo Administrativo.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Concede licença-Prêmio a servidora efetiva
Os serviços de limpeza urbana e manutenção das vias públicas de Alto Araguaia ganharão um importante reforço nos próximos dias. Por meio de articulação dos vereadores Régis Oliveira e Ricardo Barbosa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos recebeu cinco novas roçadeiras e um compactador de solo, equipamentos que irão ampliar a capacidade de atendimento das equipes em campo.As roçadeiras serão utilizadas nos trabalhos de limpeza, conservação de áreas públicas e manutenção de espaços urbanos, contribuindo para uma cidade mais limpa e organizada. Já o compactador de solo será...
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIPE) e da Coordenadoria de Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira (16) a entrega de 341 escrituras públicas registradas para moradores do Loteamento Vista do Araguaia. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e marcou a primeira etapa do Programa Casa Legal, considerado um dos maiores projetos de regularização fundiária já executados no município.A entrega dos documentos representa uma conquista histórica para centenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização definitiva de seus imóveis. Com...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
