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Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia, Conselho Comunitário de Segurança Pública e UNEMAT
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
Lei Municipal 3591/2015 de Alto Araguaia MT autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para obras no Centro Esportivo da Vila Aeroporto
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para obras complementares no Centro Esportivo da Vila Aeroporto em Alto Araguaia
Lei Municipal 3.590/2015 autoriza contratação de show artístico para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia
Dispõe sobre contratação de show artístico para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural
Lei Municipal 3589/2015 altera número de cargos de Coordenador Técnico II e III em Alto Araguaia
Altera o número de cargos de Coordenador Técnico II e III no Anexo II da Lei Municipal 2742/2010
Lei Municipal 3.588/2015 de Alto Araguaia cria 2 cargos de Assessor Operacional e altera Lei 2742/2010
Altera Lei Municipal nº 2742/2010 e dá outras providências
LEI Nº 3.576, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A lei altera a quantidade de vagas do cargo de Motorista de Veículo Pesado de 22 para 26, conforme o quadro de pessoal da legislação municipal.
LEI Nº 3.580, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A lei altera o caput do artigo que trata do adicional de penosidade para condutores de ambulância e motoristas de transporte escolar na zona rural.
LEI Nº 3.574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A lei autoriza a contratação de um micro ônibus para o transporte de acadêmicos de Alto Araguaia a Mineiros, visando facilitar o acesso ao ensino superior.
LEI Nº 3.583, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza o pagamento de premiações para as competições de futevôlei e vôlei de areia, promovendo eventos esportivos no município.
LEI Nº 3.575, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
A lei autoriza a inclusão de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a aquisição de terreno destinado à construção de um mirante.
LEI Nº 3.584, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza a aquisição de gêneros alimentícios para um jantar que ocorrerá após a Audiência Pública sobre a duplicação da BR 364 e a construção da Usina Couto Magalhães.
LEI Nº 3.577, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
A lei revoga a isenção de tarifas e taxas municipais concedida a entidades, atualizando a legislação municipal.
LEI Nº 3.579, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza a celebração de convênio com a APAE para a prestação de serviços especializados aos excepcionais da cidade.
LEI Nº 3.581, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza a inclusão de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a reforma do Oratório Nossa Senhora Aparecida.
LEI Nº 3.587, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com cargos e requisitos específicos.
LEI Nº 3.578, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A lei autoriza a celebração de convênio para a contratação de reeducandos que prestarão serviços públicos, visando à reintegração social e ao cumprimento de deveres sociais.
LEI Nº 3.582, DE 03 DE MARÇO DE 2014.
A lei autoriza o pagamento de arbitragem para a realização da VII Taça Araguaia, abrangendo as categorias masculina e feminina de futevôlei e vôlei de areia.
LEI Nº 3.585, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Autorização para celebração de convênio entre o Município de Alto Araguaia e instituições de ensino para a execução do Curso de Direito, visando a formação de profissionais qualificados.