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Decretos N° 010/2002
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Decretos N° 009/2002
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Decretos N° 008/2002
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 007/2002
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 100 00000
Decretos N° 006/2002
DISPõE SOBRE REGULAMENTO DE CONCURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 003/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÊBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA MT
Decretos N° 002/2002
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01
Decretos N° 001/2002
DECLARA EM SITUAçãO ANORMA CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 090/2001
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2002
Decretos N° 089/2001
ABRE UM CRéDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 088/2001
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 087/2001
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 293 86600 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 085/2001
ABRE UM CRéDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 084/2001
MINUTA DECRETO PARA REGULAMENTAçãO E REGIMENTO INTERNO DE COMDES
Decretos N° 083/2001
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 3 00000
Decretos N° 081/2001
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 172 88889 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 080/2001
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 395 00000 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 079/2001
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048 97 DE 05 DE MARçO DE 1997 E 049 01 DE 16 DE ABRIL DE 2001