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Portarias N° 227/2020

“Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I”.

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Portarias N° 226/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 225/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 224/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 011/2020, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.

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Portarias N° 223/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portarias N° 222/2020

“Nomeia Chefe de Departamento II”.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 221/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 220/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 219/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 218/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 217/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portarias N° 216/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de maio de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”

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Portarias N° 215/2020

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”

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Portarias N° 210/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Decretos N° 038/2020

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decretos N° 036/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”

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Lei Municipal N° 4219/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – MT, para o exercício 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020.”

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Lei Municipal N° 4218/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.

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