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Portarias N° 553/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 551/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 550/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 549/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 548/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 547/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 546/2023
“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”
Portarias N° 545/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 544/2023
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 542/2023, que designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Decretos N° 084/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 082/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 081/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 080/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 079/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 076/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 075/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 542/2023
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Portarias N° 541/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”