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Portarias N° 504/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 503/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 502/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 501/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 485/2023
Dispõe sobre a remoção de servidora.
Portarias N° 500/2023
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 499/2023
“Nomeia Gerente Administrativo II”
Portarias N° 498/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 497/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 496/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Decretos N° 073/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 072/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 071/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 077/2023
Dispõe sobre a regulamentação da solicitação de isenção de Imposto de Renda nos termos do Inciso XIV, art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 no âmbito municipal
Decretos N° 074/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Portarias N° 495/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 494/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 493/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”