Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial

Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial

Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, alteração do QDD no valor mencionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Altera o prazo da cota única do IPTU Premiado 2025 para 10 de outubro