Foi concedido auxílio-doença a uma servidora municipal, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, beneficiando fiscais de tributos em efetivo exercício.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de pista de pouso, decolagem, taxiway, patio de estacionamento das aeronaves e cercamento do aeródromo em Alto Araguaia/MT podendo eventu
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.471/2023, ACERCA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A forte chuva na região do Distrito do Buriti provocou estragos significativos na MT-465, levando a Prefeitura a mobilizar equipes para reparos e restabelecimento do tráfego.
A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender a necessidades específicas de manutenção e obrigações patronais.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”.
“Dispõe sobre atribuições à servidora e dá outras providências”
A portaria determina a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais a partir de dezembro.
A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, conforme as diretrizes do município.
A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical a servidores, conforme a legislação municipal vigente.
A portaria estabelece as responsabilidades da servidora veterinária na coordenação do serviço de inspeção municipal e na gestão do canil e centro de zoonoses.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
