Portarias N° 003/2025

Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Portarias N° 002/2025

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Portarias N° 001/2025

Nomeia Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços.

Relatório Temático Gestão e Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia 1º Semestre de 2025

PORTARIA N.º 750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando os períodos de afastamento e mantendo descontos vinculados à remuneração.

Relatório de Gestão e Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Periodo: 2º Semestre de 2024

A Prefeitura de Alto Araguaia lançou um edital para selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro, com inscrições abertas para agentes culturais.

Decretos N° 072/2024

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

PORTARIA Nº 749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A portaria determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, exceto em casos de gestação ou licença maternidade.

Decretos N° 071/2024

Dispõe sobre extensão do recesso administrativo

DECRETO Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Direta foi estendido até o dia 05 de janeiro de 2025, com retorno das atividades normais no dia 06 de janeiro. Alguns serviços essenciais continuarão em funcionamento.

Prefeitura antecipa pagamento em 11 dias e quita última folha salarial de 2024

A Prefeitura de Alto Araguaia antecipou o pagamento da folha salarial de dezembro, proporcionando aos servidores mais tranquilidade para as festividades de final de ano e impulsionando a economia local.

Aviso de Dispensa de Licitação N° 012/2024

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Portarias N° 748/2024

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Portarias N° 747/2024

Determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 568/2024

PORTARIA N.º 747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

A Portaria determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar até a conclusão da fase de instrução da Ação Civil Pública relacionada.

PORTARIA Nº 748, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, reconhecendo o desempenho dos fiscais de tributos.

Lei Municipal N° 4613/2024

Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

Lei Municipal N° 4612/2024

“Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”