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DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Foi decretada situação de emergência na saúde pública municipal devido à falta de medicamentos essenciais, visando garantir a saúde da população local.

24 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.

24 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova Diretora Administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.

24 Janeiro 2025

Portarias N° 0126/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

24 Janeiro 2025

Portarias N° 0123/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

24 Janeiro 2025

Portarias N° 0132/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

24 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental.

23 Janeiro 2025

Veículos do transporte escolar terceirizado são vistoriados em Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia realiza a vistoria dos veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos alunos da zona rural. A ação verifica itens de segurança e condições de manutenção antes do início do ano letivo.

23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

23 Janeiro 2025

Lei Municipal N° 4619/2025

Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.

23 Janeiro 2025

Lei Municipal N° 4617/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.

23 Janeiro 2025

Lei Municipal N° 4616/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.

23 Janeiro 2025

Lei Municipal N° 4614/2025

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.

23 Janeiro 2025