“Designa servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cumprimento das exigências da Resolução nº 41 do CONSEMA com o intuito da Descentralização da Gestão Ambiental de Alto Araguaia/MT.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.

Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia

Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal.

O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.

Convoca servidor para exercer atividades sob regime de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”