Designação de novos responsáveis pela fiscalização do contrato referente à compra de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral, com dispensa dos fiscais anteriores.
Designação de novos responsáveis pela fiscalização do contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral para a Prefeitura Municipal.
Publicação de portaria que investe aprovado em concurso público para atuar como técnico em gestão escolar no setor de licitações da administração municipal.
Determina abertura de sindicância para apurar possível transgressão de servidora vinculada à Secretaria de Educação, com acompanhamento do Ministério Público e Conselho Tutelar.
Designação para exercer função gratificada de supervisão na Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia, conforme legislação municipal.
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Revoga a Portaria nº 409, de 21 de maio de 2025”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Saneamento”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Designa servidoras para emitir Alvará de Construção, Reforma e/ou Regularização e Habite-se”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Valor repassado à entidade será de R$ 20 mil para custear despesas relacionadas à estrutura e organização do evento.
