O decreto estabelece a abertura de crédito adicional para a alteração de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a manutenção de serviços essenciais e obras públicas.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades emergenciais em diversas áreas.
Sai de cena uma ponte problemática de madeira que foi substituída por uma estrutura de concreto com 12 metros
Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora da Secretaria Municipal de Educação, com duração definida.
A portaria determina a remoção da servidora Thallyne Resende Tavares da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
A portaria determina a remoção de servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O Refis 2023 permite a regularização de débitos municipais com descontos significativos em juros e multas, além de opções de parcelamento. O programa visa facilitar a quitação de tributos em atraso.
Foi concedida a progressão de nível para uma servidora do município, promovendo-a para a Classe C – Nível VIII.
A Portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, após decisões judiciais que invalidaram sua nomeação.
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe B – Nível X.
Concessão de progressão de nível para servidor do cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira profissional.
Foi concedida progressão de nível para servidora da área de desenvolvimento infantil, promovendo avanços na carreira do servidor público municipal.
Foi concedida a progressão de nível para a servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe A – Nível IV.
A Portaria concede progressão de nível a um servidor da educação, promovendo melhorias na carreira profissional.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal para a execução de serviços de substituição de luminárias de vapor por LED nas redes de iluminação pública municipal.
A Prefeitura de Alto Araguaia inicia o cadastramento para seleção de beneficiários que receberão lotes para construção de moradias, com foco em pessoas em vulnerabilidade social.
O decreto regulamenta a avaliação das inscrições para doação de lotes destinados à moradia, estabelecendo procedimentos e prazos para análise e homologação das listas de classificados.
