A Portaria estabelece a concessão de licença para atividades políticas a servidoras que desejam se candidatar nas eleições de 2024, visando atender às exigências legais de desincompatibilização.
Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura nas eleições de 2024, conforme legislação municipal.
Cinquenta famílias de Alto Araguaia recebem suas casas do Programa Ser Família Habitação, realizando o sonho da casa própria e deixando o aluguel.
O prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2024 foi prorrogado. Descontos para contribuintes adimplentes e inadimplentes foram mantidos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024 e autoriza atualização do PPA e da LDO
A servidora ocupante do cargo de Professora foi exonerada a pedido, conforme solicitação formal.
Foi publicada a exoneração a pedido de um Assessor Especial I do cargo em comissão, conforme a legislação municipal vigente.
A campanha visa incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente, apoiando projetos sociais locais.
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
A Prefeitura de Alto Araguaia abre edital para apoiar profissionais e espaços culturais através da Lei Aldir Blanc, promovendo a gestão de espaços artísticos e linhas de crédito para o setor.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
