“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

“Revoga a Portaria nº 185, de 04 de abril de 2022.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.

Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Processo Administrativo, em face da empresa Leader Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA, em virtude do descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 025/2022”.

Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.