“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Nomeia Assessor Médio”
A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A nova portaria revoga a anterior, estabelecendo novos procedimentos administrativos. A medida é parte da reorganização das funções do servidor.
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria nomeia um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Administração.
Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação.
Foi publicada a nomeação de uma servidora para o cargo de Supervisor na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Agente Administrativo, promovendo avanços na carreira.
A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.
A nova Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia foi nomeada para assumir suas funções.
A portaria altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis com o objetivo de realizar leilão e estabelece outras providências.
A lei altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, atualizando a malha viária do Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.
A lei declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia como de utilidade pública, promovendo a valorização do trabalho de reciclagem.
A lei estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no Município de Alto Araguaia.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, conforme a legislação vigente.
