Concessão de auxílio-doença para servidora

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

Posição de Estoque da Farmácia Municipal de Alto Araguaia - 29/05/2026

Posição de Estoque - Estabelecimento

Posição de Estoque do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia MT de 29/05/2026

Relatório detalhado do saldo físico, lotes e validade de medicamentos da Assistência Farmacêutica

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 28/05/2026

Decreto que cancela créditos empenhados nos exercícios de 2024 e 2025, inscritos em Restos a Pagar Não Processado e Processados nos Balanços Gerais do Município de Alto Araguaia.

Regulamenta o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis inter vivos e Cessão de Direitos a sua Aquisição – ITBI, previsto no Capítulo IV da Lei Complementar Municipal nº 002, de 23 de setembro de 2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alto Araguaia, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMAPI, e revoga a Lei Municipal nº 1.163, de 10 de

RELAÇÃO DE COLABORADORES - HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação dos colaboradores atuantes nas áreas de enfermagem, farmácia, limpeza, cozinha e administrativo.

Alto Araguaia institui Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos em 23 de fevereiro

Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Costelão do Rotary Club de Alto Araguaia é declarado Patrimônio Cultural Imaterial

Declara o “Costelão do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realização anual no primeiro domingo do mês de maio e dá outras providências.

Lei Municipal assegura prioridade em atendimento psicológico para vítimas de abuso ou exploração sexual infantil

Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município De Alto Araguaia.

Portaria 246/2026 de Alto Araguaia revoga Portaria 031/2026

Revoga a Portaria nº 031/2026, de 16 de Janeiro de 2026

Planta Genérica de Valores de Alto Araguaia é discutida em audiência pública

A nova Planta Genérica de Valores (PGV) de Alto Araguaia foi tema de audiência pública realizada na sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro teve como objetivo apresentar à população as atualizações realizadas na Planta, cujo processo de revisão foi concluído na última semana.A Planta Genérica de Valores é o instrumento técnico utilizado para definir os valores do metro quadrado de terrenos e edificações no município, servindo como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização da PGV atende a uma exigência do...

Prefeitura de Alto Araguaia concede Licença por Doença em Pessoa da Família

Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

Portaria da Prefeitura de Alto Araguaia concede produtividade fiscal a servidores

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.

Escala de Pessoal de Enfermagem - HMAA - MAIO 2026

ATAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 058/2025