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Regulamentação do plantão das Farmácias e Drogarias em Alto Araguaia
A lei estabelece o regime de plantão obrigatório para farmácias e drogarias no município, garantindo atendimento contínuo à população.
Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública”
Investidura de novo Técnico em Gestão Escolar
“Investe aprovada em Concurso Público.”
PORTARIA N.º 410, DE 22 DE MAIO DE 2025
Portaria determina abertura de processo disciplinar para apurar possível recusa de servidor em executar tarefas típicas do cargo, com tramitação pela Comissão Processante Permanente.
PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0421/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0423/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 426, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0424/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025
Convoca servidor para cumprir jornada semanal de trinta horas conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Designação de servidora para exercer função gratificada no setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme legislação municipal.
Portarias N° 0410/2025
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.