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Decretos N° 055/2001

ALTERA OS VALORES DAS DIáRIAS

01 Janeiro 2001 | Baixar

Decretos N° 054/2001

DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL

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Decretos N° 053/2001

DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 94 40000

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Decretos N° 052/2001

DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 4 00000 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Decretos N° 051/2001

DISPõE SôBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 119 00000

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Decretos N° 050/2001

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA

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Decretos N° 049/2001

ALTERA DECRETO N º 048 97

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Decretos N° 048/2001

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N º 1 237 01 QUE DISPõE SOBRE OS SERVIçOS PúBLICOS DE áGUA E ESGOTO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decretos N° 047/2001

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CONSULTOR JURíDICO

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Decretos N° 046/2001

DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO

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Decretos N° 045/2001

ALTERA O DECRETO N º 049 00 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Decretos N° 044/2001

ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE CITADO PELO DECRETO 054 2000

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Decretos N° 043/2001

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE

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Decretos N° 042/2001

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

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Decretos N° 040/2001

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA

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Decretos N° 039/2001

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA

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Decretos N° 038/2001

DECLARA EM SITUAçãO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

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Decretos N° 037/2001

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA

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