Convoca servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia MT.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 052, de 22 de abril de 2025.
“Revoga a Portaria nº 468, de 17 de junho de 2025”
A lei trata da obrigatoriedade de reservar vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário em contratações de serviços pela administração pública municipal.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Alto Araguaia (MT) – A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEADS), realizou na manhã desta quinta-feira (03.jul.2025) a entrega de 60 cestas básicas e 50 cobertores para moradores do Distrito do Buriti, localizado a cerca de 90 quilômetros do perímetro urbano do município, que fica a 415 km da capital Cuiabá.A ação beneficiou diretamente 60 famílias em situação de vulnerabilidade social. O trabalho foi coordenado pela secretária de Assistência Social, Laura Guimarães, atendendo a uma solicitação do prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil).A...
Divulgo a concessão de progressão vertical e de nível para cargos do quadro municipal conforme legislação vigente, contemplando diferentes funções do serviço público.
Convoco servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa municipal.
Publicação referente à exoneração a pedido de servidora municipal do cargo de médica veterinária no município de Alto Araguaia.
Servidor é readaptado provisoriamente para atuar como Vigilante, mantendo carga horária e vencimentos do cargo de origem, com necessidade de apresentação periódica à perícia médica.
Readaptação de servidor para função administrativa na Secretaria Municipal de Educação, com manutenção de vencimentos e necessidade de avaliação médica periódica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.
Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores municipais, define regras de benefícios, contribuições, dependentes, gestão e custeio do PREVIMAR.
