O nome da Rua 271 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Rua Vilmar José da Silva Mazinho conforme legislação municipal.
O Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia passa a ter denominação oficial conforme legislação aprovada.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
O Programa Bolsa Construção disponibiliza materiais de construção para famílias de baixa renda, gestantes e pessoas com necessidades especiais, seguindo critérios de cadastro e prioridade definidos em lei municipal.
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
A Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia, passa a ser denominada Rua Francisco Pereira dos Santos conforme legislação municipal.
Lei trata da reestruturação dos cargos efetivos e comissionados, atualização de tabelas de vencimentos e atribuições dos cargos do Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.
A lei modifica o conceito de carreira estratégica para profissionais da Educação Básica, definindo critérios de contratação e reajuste salarial anual pelo INPC.
Publicada a composição do Conselho Municipal de Educação com representantes de diversos segmentos, incluindo Poder Judiciário, Legislativo, Executivo, sindicatos, entidades culturais e educacionais.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais.
Alto Araguaia (MT) – O Programa Feijão no Fogo, voltado à segurança alimentar e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social em Alto Araguaia, passará por um reajuste a partir de agosto deste ano. O valor do benefício será atualizado de R$ 163,32 para R$ 172,64 — um aumento de 5,70%.O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre abril de 2024 e abril de 2025, assegurando que o benefício acompanhe a inflação do período.A atualização do valor foi viabilizada por meio da...
Conheça as regras municipais sobre incentivos fiscais, registro, alvarás, licitações, estímulo ao crédito e apoio ao empreendedorismo para microempresas e empresas de pequeno porte em Alto Araguaia.
O decreto altera regras do IPTU Premiado, estendendo o prazo para pagamento em cota única e para o sorteio dos prêmios, além de atualizar condições para contribuintes que solicitarem revisão do lançamento.
