Dispõe sobre autorização para realização de termo aditivo ao convênio nº 001/2016 e dá outras providências
Autoriza a inclusão de ação no PPA e na LDO e a abertura de crédito adicional especial para a adequação de estacionamento na Avenida Carlos Hugueney e adjacências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3305, de 20 de dezembro de 2013 – Plano Plurianual, Lei Municipal nº 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta para a Secretaria Municipal de Saúde em substituição de servidora em licença maternidade
Secretaria Municipal de Administração concede adicional de produtividade fiscal a servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento, com base na Lei Municipal 4.420/2020, referente ao período de 23/08/2025 a 22/09/2025.
Altera o art. 1º, I, da Portaria nº 605/2022, designando novo presidente e atualizando membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de Alto Araguaia e o Instituto de Saúde Santa Rosa.
Nomeia Comissão para realização de auditoria especial para apuração das medições/pagamentos efetuados na obra de construção da Creche do Programa Proinfância - FNDE
Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia -- MT e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências
Lei municipal torna permanentes os laudos de TEA, deficiência visual, auditiva e síndrome de Down; podem ser emitidos por profissionais da rede pública ou privada, com acompanhamento periódico familiar e possível regulamentação pelo Executivo.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei autoriza repasse do Executivo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia para apoiar projetos selecionados pelo CMDCA
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.
