“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.471/2023, ACERCA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Uma forte chuva que atingiu a região do Distrito do Buriti, zona rural de Alto Araguaia, provocou estragos na MT-465. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Sintraf) recebeu vídeos e fotos de moradores da região. O plano de ação será deslocar logo nas primeiras horas deste sábado (23/11) uma equipe para realizar os reparos necessários e restabelecer a ideais condições de tráfego na localidade. A orientação é para que moradores e produtores não desçam para a região.Os trabalhos, inicialmente, serão concentrados nas proximidades da Serra Preta,...

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”.

“Dispõe sobre atribuições à servidora e dá outras providências”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.” 

“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.

“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Exonera Assessor Especial I”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.