Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão
Exonera servidor em cargo em comissão
Dispõe sobre vacância do cargo de Telefonista
Exonera servidora a pedido
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo I
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I
Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.