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Portarias N° 022/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 021/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 019/2024
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
Portarias N° 018/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 016/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 008/2024
“Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024”.
Portarias N° 017/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 015/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 014/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 013/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 012/2024
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Lei Municipal N° 4559/2024
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4558/2024
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Decretos N° 006/2024
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Ara-guaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.558, de 16 de janeiro de 2024.
Decretos N° 005/2024
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.
Decretos N° 004/2024
“Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências”.
Portarias N° 011/2024
Designa servidor para exercer a Função de Superintendente Administrativo I.
Portarias N° 010/2024
Designa servidor para exercer a Função de Gerente de Convênios.