Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA – Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão empregados em adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel.
Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno para progressão horizontal dos servidores Carloni Gomes Peixoto e Wanderson Souza.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
Dispõe sobre a remoção de servidor.
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular
Determina a instauração de sindicância
