“Investe aprovada em Concurso Público.”
“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo público.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.
“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal a servidores conforme a legislação municipal vigente.
A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, com base em progressão funcional, conforme legislação municipal.
A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, conforme a legislação municipal vigente.
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
