“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”.

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

Ação vai contemplar todos os bairros da cidade em que o pavimento apresenta problemas e dificulta a trafegabilidade.

O decreto altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, ajustando as tabelas remuneratórias dos professores e agentes comunitários de saúde.

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.

Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”