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Lei Municipal N° 4590/2024
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.573, de 22 abril de 2024.”
Lei Municipal N° 4589/2024
“Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURITI.”
Portarias N° 430/2024
“Nomeia Diretor de Engenharia e Projetos”
Portarias N° 429/2024
“Exonera Assessor Especial I”
Portarias N° 428/2024
“Nomeia Coordenador Técnico III”
Portarias N° 427/2024
“Exonera Assessor Superior I”
Portarias N° 426/2024
“Exonera Coordenador”
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE JULHO DE 2024
A portaria nomeia um novo diretor para a Secretaria Municipal de Obras, responsável por projetos e serviços técnicos relacionados às obras públicas.
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE JULHO DE 2024.
A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo.
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE JULHO DE 2024
Foi nomeada uma nova Coordenadora Técnica III para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Portaria exonera a servidora do cargo de Coordenador em Comissão, efetivando a mudança na estrutura administrativa.
Portarias N° 425/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
PORTARIA Nº 425, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor público em razão de interesse público, conforme a legislação municipal.
Portarias N° 422/2024
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”.
Portarias N° 419/2024
“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.
Portarias N° 418/2024
“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.”
Portarias N° 424/2024
“Exonera servidor púbico municipal, a pedido.”
Portarias N° 423/2024
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”