“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.

“Nomeia a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Alto Araguaia-MT”

“Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).”

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em Centro de Treinamentos da Equipe do Fluminense.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”