O decreto estabelece o valor do salário-mínimo a partir de janeiro de 2024, além de outras disposições relacionadas.

Servidor é designado para exercer a função de Superintendente Administrativo I no Gabinete do Prefeito Municipal, com atividades especificadas na legislação municipal.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a locação e implantação de software na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, detalhando suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a adesão de ambulância tipo B, detalhando suas responsabilidades e a vigência do contrato.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, detalhando suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, definindo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento.

A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais, detalhando suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo, garantindo a boa execução do objeto pactuado.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, além de definir as responsabilidades e obrigações do fiscal.

A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a supervisão da execução de serviços contratados pela Prefeitura Municipal.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados de internet.

O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar os parâmetros fiscais locais.

Servidores foram convocados para realizar jornada de trabalho de quarenta horas semanais ao longo do ano.

Foi concedido auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

Mais informações podem ser obtidas na própria creche em que foi realizada a socioeconômica

As atividades são voltadas para grupos de crianças entre 05 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos

Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.

Benefício é sempre pago no início do mês correspondente