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Portarias N° 0729/2025

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
18 Dezembro 2025

DECRETO Nº 0106/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
17 Dezembro 2025

Decretos N° 0104/2025

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Alto Araguaia - MT
17 Dezembro 2025

Decretos N° 0103/2025

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
17 Dezembro 2025

Decretos N° 0105/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
17 Dezembro 2025

Portarias N° 0710/2025

“Dispõe sobre continuidade de readaptação de servidora”.
17 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4683/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4682/2025

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4681/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4680/2025

Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4679/2025

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4678/2025

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4680/2025

Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4679/2025

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4678/2025

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
16 Dezembro 2025

Portarias N° 0727/2025

Nomeia Assessor Operacional II
15 Dezembro 2025

Portarias N° 0728/2025

Nomeia Assessor Administrativo I
15 Dezembro 2025

DECRETO Nº 86/2025 DE, 7 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre alteração de fonte de recursos e dá outras providências.
12 Dezembro 2025