Designa Geraldo Alves de Oliveira como fiscal do Contrato 05/2026, indica suplente João Romario Mattos Junior, determina participação em treinamento e estabelece vigência retroativa a 2026-03-02
Nomeação de Odinéia Mariana de Souza como fiscal e Kacejainy Fraga Ribeiro como suplente, com atribuições de orientação, fiscalização e controle
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A fiscalização de contratos é essencial para garantir a boa execução e o uso adequado dos recursos públicos. Gestores e fiscais desempenham papéis cruciais na identificação de irregularidades.
