REGULAMENTA A DEDUçãO DE MATERIAL NA BASE DE CáLCULO DO ISSQN NA CONSTRUçãO CIVIL
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 931 26316
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 4 50000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 30 00000
NOMEIA COORDENADORA DE NUTRIçãO HOSPITALAR
ALTERA O DECRETO 097 2006 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR CAE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISSQN E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 029 2007
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 904 91000
DISPõE SOBRE EXONERAçãO A PEDIDO DE FUNCIONáRIA
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA